ATA 09 DE JUNHO DE 2016
Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –
FUNDEB do Município de Bom Jesus da Serra Estado da Bahia. Convocada com a
seguinte pauta: a) Analise parcial das contas referentes ao repasse do
FUNDEB ao município de Bom Jesus da Serra no 1º trimestre do ano
fiscal de 2016, b) Formação de comissão para visita às unidades
escolares da sede e da zona rural do município e c) O que ocorrer.
Aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2016, reuniram se em assembleia ordinária, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, criado pela Lei Municipal nº 083/ de 12 de março de 2007, com atual composição conforme Decreto de nomeação nº 036/2014, devidamente publicado no Diário Oficial do Município em 11 de agosto de 2015. Na oportunidade estiveram presentes os membros a seguir relacionados: Representantes do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Titular: João Vitor Pereira dos Santos, portador da cédula de identidade RG nº 1145501745 e CPF: 007.819.115-75 e o Suplente: Aldelir Amaral de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº 08447740-73 e CPF: 915.127.785-91, Representantes dos Professores da Educação Básica Pública, Suplente: Joselina Gonçalves Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº 407492909 e CPF: 403.919.905-78, Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública, Titular: Maria de Lourdes Mendes Carvalho Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 1268881163 CPF: 363.365.748-73 e o Titular: Luis Carlos Moreira Santos portador da cédula de identidade RG nº 350274100 e CPF: 366.368.195-53, Representantes do Conselho Municipal de Educação, Titular: Marivalda Moreira Dias portadora da cédula de identidade RG nº 0584233973 e CPF: 683.665.745-04, Representantes do Conselho Tutelar Municipal, Titular: Liliane Brito de Oliveira portadora da cédula de identidade RG nº 1156295050 e CPF: 047.164.955-40, Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública e pela Entidade dos Estudantes Secundaristas, Titular: Genivaldo Moreira da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 1215287828 e CPF: 011.152.105-05 e a Titular: Nicleides Cunha Silva portadora da cédula de identidade RG nº 137.77824-41 e CPF: 025.020.075-09, Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública, Titular: Marciano Ramaldes Teixeira portador da cédula de identidade RG nº 0683538632 e CPF: 805.562.135-72, Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: Andra Moreno de Urcino Oliveira portadora da cédula de identidade RG nº 1403617406 e CPF: 047.164.985-65. No inicio dos trabalhos, iniciados ás 8:30 horas, o presidente mandou fazer a leitura do edital de convocação no qual apresentou-se a seguinte pauta: a) Analise parcial das contas referentes ao repasse do FUNDEB ao município de Bom Jesus da Serra no 1º trimestre do ano fiscal de 2016; b) Formação de comissão para visita às unidades escolares da sede e da zona rural do município e O que ocorrer. Em seguida foi posto em apreciação o primeiro item da pauta, o presidente apresentou as pastas contendo, os relatórios, extratos bancários e demais documentos necessários para a devida avaliação, que foram colocados a disposição para a apreciação de todos os presentes, foi deliberado que a documentação seria analisada por mais tempo e que o Secretario Municipal de Educação será oficiado para esclarecer as duvidas levantadas durante a sessão. Em seguida colocou em apreciação o segundo item da pauta, que após discussão por parte deste Conselho deliberou-se, que a Comissão Para Visita às Unidades Escolares da Sede e da Zona Rural do Município, com a finalidade, de levantar os problemas que têm acarretado para as inúmeras queixas em relação a qualidade do ensino, inclusive em relação ao baixo desempenho dos índices do IDEB, com a seguinte composição: João Victor Pereira Santos, Igeselma Amaral Santana, Maria de Lourdes Mendes Carvalho Silva, Marivalda Moreira Dias e Luís Carlos Moreira Santos. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão.
Bom Jesus da Serra, 09 de junho de
2016.
